Fachin destaca escuta das comunidades no encerramento do Justiça Itinerante no Marajó

Publicada em 26 de maio de 2026

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“Não devemos aqui chegar com receitas prontas. Como em qualquer lugar, devemos pedir licença para entrar na casa das pessoas e escutar. Assim foi feito, e é por isso que a edição 2026 do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal cumpriu a sua missão”. A fala do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, mostra o tom do que foram os cinco dias da ação no arquipélago do Marajó (PA).

Foram quase 10 mil atendimentos nos quatro primeiros dias de evento, atendendo desde emissão de documentos a audiências judiciais. Foram feitas perícias, orientações, consultas médicas com especialistas, formações e escuta em comunidades tradicionais. O arcabouço de serviços oferecidos à população de Breves, Portel e Melgaço, de 18 a 22 de maio, fez da quarta edição do programa a maior da história.

Ao citar cada eixo — previdenciário, trabalhista, cidadania, ambiental, fundiário, infância, saúde e mulheres — relacionando os serviços ofertados na região, o presidente do CNJ fez questão de ressaltar o trabalho voltado à proteção de crianças e adolescentes. “Realizamos audiências e demos encaminhamento aos processos que tratam da violência contra a infância e a juventude. Foi ampliada a estrutura onde é realizado o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Profissionais da rede de proteção participaram de ações de qualificação técnica e implementamos ações voltadas à escuta protegida e à prevenção da revitimização”, afirmou.

Ele também destacou a mobilização para promover a campanha Se Renda à Infância, de fortalecimento dos fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente, diante da necessidade de se ampliar a presença do Estado e consolidar uma rede de proteção integrada às singularidades das infâncias amazônicas.

Ao falar do eixo meninas e mulheres, Fachin fez menção à importância de uma das maiores lideranças na defesa dos direitos humanos no Marajó, a Irmã Henriqueta, que faleceu em março deste ano. “É com muita alegria que inauguramos o Ponto de Inclusão Digital (PID) Irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, singela homenagem ao trabalho incansável dessa religiosa na proteção dos direitos humanos dos marajoaras — uma pessoa que marcou a vida das e dos marajoaras, e que certamente participaria do projeto Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal se viva estivesse”.

Nova perspectiva na região

Na avaliação do ministro, a presença do Justiça Itinerante do arquipélago do Marajó criou novas perspectivas no acesso aos serviços públicos na região, diante da projeção que o programa lançou sobre problemas estruturais e históricos do local. “A população também se fortalece. E digo com muita clareza: essa fortaleza nasce da própria comunidade. Ela é quem exige a nossa presença, ela é que detém o poder. Nós somos megafone, apenas ampliamos uma voz que sempre reivindicou direitos. Viemos aqui a trabalho e para servir. Agora é tempo de refletir sobre o que aprendemos, entender o que pode melhorar e aprimorar o que já funciona”, afirmou.

Parcerias

Fachin agradeceu a parceria de todas as instituições que possibilitaram um resultado tão exitoso. Foram 50 instituições, indo além dos órgãos do sistema de justiça. Teve hospitais, universidades, órgãos do Executivo federal estadual e municipal, cartórios, entidades da sociedade civil organizada e vários voluntários locais.

Estrutura e atendimentos

Antes da solenidade de encerramento, o presidente do CNJ conheceu a estrutura e o trabalho das Unidades Básicas de Saúde Fluvial, que durante toda a semana fizeram atendimentos médicos à população de Breves, Portel e Melgaço, com equipes do Hospital Albert Einstein, Hospital de Clínicas da USP e Força Nacional do SUS. Além disso, ele percorreu uma das escolas onde foram realizados os atendimentos de cidadania, as perícias e as audiências judiciais.

Edson Fachin estava acompanhado do conselheiro do CNJ Fabio Esteves e das conselheiras Jaceguara Dantas e Daiane Nogueira de Lira, a quem coube fazer, em nome do CNJ, um discurso de homenagem à juíza auxiliar da Presidência Lívia Peres pela idealização e coordenação do Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Amapaense, o conhecimento da juíza federal sobre a região foi fundamental para o êxito do programa.

Clique aqui e confira as fotos do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal.

Fonte: CNJ

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