Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade

Publicado em 17/07/26

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o...

Provimento Nº 240/CNJ regulamenta os procedimentos de registro, averbação e comunicação eletrônica de mandados decorrentes de adoção

Publicado em 17/07/26

ONR oficializa Comissão Eleitoral e abre período das Eleições 2026

Publicado em 17/07/26

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) comunica que, em conformidade com as...

ONR disponibiliza módulo para acompanhamento de Reurb

Publicado em 17/07/26

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) acaba de disponibilizar aos cartórios de...

Entenda como funcionam as auditorias do PQTA 2026

Publicado em 17/07/26

Conduzidas pelas APCER Brasil, avaliações seguem critérios técnicos previstos no regulamento e reconhecem as...