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TODAS AS NOTÍCIAS de Anoreg RS

STF julga normas para compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros  

Publicado em 19/03/26

Até o momento, há dois votos pela manutenção de regras mais restritivas; julgamento prossegue nesta quinta-feira...

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CGJ/RS disciplina as regras para participação no Prêmio Laura Ullmann López – Edição 2026

Publicado em 18/03/26

EDITAL – ASSESSORIA ESPECIAL EXTRAJUDICIAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA  SEI Nº 8.2025.0010/002931-2. ...

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Folha de S.Paulo – Cartórios lançam portal que localiza dados de 84 milhões de imóveis no país

Publicado em 18/03/26

Os cartórios de registro de imóveis lançaram um portal que reúne dados de 84 milhões de propriedades em todo o...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca nulidade de partilha de bens de divórcio feita por instrumento particular

Publicado em 18/03/26

Processo  Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...

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Câmara aprova regras para solucionar disputas de território entre municípios

Publicado em 18/03/26

Proposta será enviada ao Senado  A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê normas gerais para...

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