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Inscreva-se para a Caravana da Reurb em Porto Alegre

Publicado em 08/04/26

Encontro promoverá capacitação gratuita sobre regularização fundiária no Rio Grande do Sul; vagas são...

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CGJ/RS informa o resultado da primeira etapa de heteroidentificação para o Enac

Publicado em 07/04/26

  DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS  EDITAL – DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – SERVIÇO DE...

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Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel

Publicado em 07/04/26

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade rural pelo arrendador...

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Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte I (Alemanha) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Publicado em 07/04/26

Introdução Na Coluna Migalhas de Direito Privado Estrangeiro, passaremos a tratar do Direito Sucessório em outros...

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Portaria n° 22 do CNJ altera portaria que regulamenta o Prêmio Solo Seguro

Publicado em 07/04/26

PORTARIA Nº 22, DE 27 DE MARÇO DE 2026.  Altera a Portaria 13 de 03 de março de 2026, que regulamenta o Prêmio...

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