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Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória

Publicado em 08/05/26

Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata da jurisprudência do Superior Tribunal de...

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Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades

Publicado em 08/05/26

Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de...

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Curador herda dívida trabalhista após morte de curatelado, decide TST

Publicado em 08/05/26

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma mulher condenada a pagar a dívida da irmã...

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Ministros divergem e STJ adia análise de pensão por morte a filho inválido

Publicado em 08/05/26

A 1ª seção do STJ retomou, nesta quinta-feira, 7, o julgamento do Tema 1.341, que discute se filho maior...

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Inscrições para o XV Encontro Notarial e Registral do RS encerram nesta sexta-feira (08/05)

Publicado em 07/05/26

Maior evento extrajudicial do Estado reunirá autoridades, especialistas e profissionais do setor entre os dias 14...

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