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Curatela em disputa: herdeira da Pernambucanas em coma há 10 anos mobiliza batalha bilionária

Publicado em 30/04/26

De um dos maiores nomes do varejo brasileiro, fundado em 1908, surge hoje uma das disputas mais complexas do Direito...

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Análise: Caso Anita Harley mostra importância de cartório em testamento vital

Publicado em 30/04/26

A série documental “O Testamento: O Segredo de Anita Harley” trouxe à tona os bastidores da disputa envolvendo...

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CNJ confirma não exigência de certidão negativa de débito para obter inventário em cartório

Publicado em 29/04/26

Para lavratura de escritura pública de inventário e partilha extrajudicial, não pode ser exigida Certidão...

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Anac expede orientação a companhias aéreas sobre aceite de certidão digital do Registro Civil

Publicado em 29/04/26

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) informa que a Agência Nacional de...

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Arrependimento de pais biológicos não garante reversão da adoção, decide STJ

Publicado em 29/04/26

Na hipótese de entrega voluntária de recém-nascido, o exercício tempestivo do direito de retratação ou...

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