(54) 3055-2022
Canal de ouvidoria
  1. INÍCIO >
  2. NOTÍCIAS >

NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS

Portaria nº 26 do CNJ altera portaria que instituiu Grupo de Trabalho destinado a propor sistematização para o Enfrentamento ao Sub-Registro Civil

Publicado em 23/04/26

Altera a Portaria n° 74, de 18 de outubro de 2024, que instituiu Grupo de Trabalho destinado a propor...

LER AGORA

Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos

Publicado em 22/04/26

O reconhecimento do parentesco socioafetivo entre irmãos é permitido pelo Código Civil de 2002. Com esse...

LER AGORA

Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte II (França – visão geral e concubinato) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Publicado em 22/04/26

Na Coluna Migalhas de Direito Privado Estrangeiro, continuamos a tratar da renúncia antecipada à herança pelo...

LER AGORA

Artigo – O novo Estatuto dos Direitos do Paciente – Por Gustavo Bandeira

Publicado em 22/04/26

No último dia 7 de abril de 2026, foi publicada a lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente....

LER AGORA

Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo

Publicado em 22/04/26

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...

LER AGORA

CATEGORIAS

VOLTAR