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Medida provisória cria linhas de crédito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de preços

Publicado em 17/07/26

A Medida Provisória 1376/26, editada na quarta-feira (15), autoriza a criação de linhas de crédito rural para a...

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LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: perdeu o 1º lote de inscrições com valores especiais?

Publicado em 17/07/26

Se você perdeu o prazo para se inscrever no LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil com os...

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Desejo de encerrar contrato de compra de imóvel justifica suspensão de cobranças

Publicado em 16/07/26

A manifestação do desejo de encerrar um contrato de compra e venda de imóvel justifica a suspensão imediata...

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CGJRS debate medidas para fortalecer a regularização fundiária rural

Publicado em 16/07/26

Magistrados ligados à regularização fundiária, integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo gaúcho e...

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DNA indireto garante reconhecimento de paternidade post mortem na Justiça de Santa Catarina

Publicado em 16/07/26

A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville reconheceu a paternidade de um homem já falecido ao julgar...

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