Informativo de Jurisprudência do STJ destaca nulidade de partilha de bens de divórcio feita por instrumento particular

Publicado em 18/03/26

Processo  Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...

Câmara aprova regras para solucionar disputas de território entre municípios

Publicado em 18/03/26

Proposta será enviada ao Senado  A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê normas gerais para...

Separação sem abandono do lar não caracteriza usucapião familiar

Publicado em 18/03/26

Usucapião familiar exige, entre outros requisitos, a comprovação do abandono voluntário e injustificado do lar,...

Anoreg/RS e Fórum de Presidentes se reúnem para reunião do mês de março

Publicado em 18/03/26

Em encontro virtual realizado na manhã desta quarta-feira (18/03), lideranças do setor extrajudicial gaúcho...

Circuito Lidera Cartório

Publicado em 17/03/26