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INC Carbono: certificação de carbono busca ampliar segurança jurídica e rastreabilidade dos ativos ambientais

Publicado em 04/09/26

Registro público, documentação e metodologias de certificação podem contribuir para dar mais segurança às...

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Advocacia extrajudicial e protagonismo feminino: Novos espaços para a construção de direitos – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida

Publicado em 04/09/26

Durante muito tempo, falar em advocacia significou, quase automaticamente, falar em processo judicial, posto que a...

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TRF1 nega pedido de suspensão de liminar e de sentença sobre Resolução COFECI 1.551/2025

Publicado em 04/09/26

Resolução e eventuais atos decorrentes de sua aplicação foram declarados nulos a pedido do ONR. O Tribunal...

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Anoreg/RS destaca avanços da atividade extrajudicial em encontro da OAB Guaíba

Publicado em 03/09/26

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) participou, nesta...

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STJ admite penhora parcial de rendimento de pequeno imóvel rural

Publicado em 03/09/26

  A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a impenhorabilidade da pequena propriedade rural,...

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